A utilização das Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde (APS) para usuários com necessidades em Saúde Mental torna-se ferramenta ou estratégia de cuidado ampliado, ou seja, não atua como substituição ao tratamento farmacológico ou ao tratamento psiquiátrico e psicoterápico. Estudos realizados na APS apresentam melhoras na qualidade de vida dos usuários submetidos às PICS, não somente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), mas também nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS.
Diferentes tipos de pesquisas apresentaram resultados favoráveis à aplicação das Práticas Integrativas e Complementares para usuários de saúde mental da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS. Apesar do potencial desmedicalizante, integral, singular e humanizador da PICS e da sua capacidade de instrumentalizar o atendimento ao sofrimento psíquico, precisa de mais valorização e atuação na assistência à saúde. As PICS são reconhecidas como importantes por potencializar as ações de Saúde Mental desenvolvidas no nível primário de atenção, mas não devem ser as únicas possibilidades de cuidado em Saúde Mental. Assim, é importante reforçar que a sua inserção no cuidado a pessoas com transtornos mentais não altera ou substitui o protocolo de cuidados farmacológicos e/ou psicoterapêuticos.
A realização das Práticas Integrativas e Complementares devem ser devidamente registrados nos instrumentais do Ministério da Saúde na APS, dos quais destacamos a Ficha de Atendimento Individual e a Ficha de Procedimento do eSUS-AB.
1. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html
2. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde, Secretaria-Executiva. e-SUS Atenção Básica: Manual do Sistema de Coleta de Dados Simplificada – CDS (Versão 1.3). 2014:124p. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/manual_CDS_ESUS_1_3_0.pdf
3. Carvalho JLS, Nóbrega MPSS. Práticas integrativas e complementares como recurso de saúde mental na Atenção Básica. Rev. Gaúcha Enferm. 2017;38(4):e2017-0014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-14472017000400406&lng=en
4. Tesser CD, Sousa IMC. Atenção primária, atenção psicossocial, práticas integrativas e complementares e suas afinidades eletivas. Saude soc. 2012; 21(2):336-350. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902012000200008&lng=en
5. Ferreira DD. Práticas integrativas e complementares (PICs) no cuidado em saúde mental: a experiência em unidades básicas de saúde em Florianópolis. Florianópolis. Dissertação [mestrado profissional] – Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Universidade Federal de Santa Catarina; 2016:85p. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/177339