A realização do diagnóstico local, através de reconhecimento do território e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) pelo NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), e a realização de pactuações iniciais com as equipes vinculadas são ações recomendadas após a implantação dessa equipe na AB/APS (Atenção Básica/ Atenção Primária em Saúde)1. Ressalta-se que tais ações devem ser realizadas tomando-se como base o referencial teórico-metodológico do apoio matricial, bem como os princípios e as diretrizes da AB/APS.
Em relação ao reconhecimento do território, considera-se que essa ação deve ampliar as possibilidades de atuação do NASF. Para isso, pode ser iniciada tomando-se como base as informações já levantadas no diagnóstico realizado pela gestão municipal durante a construção do projeto de implantação do NASF. Pode, ainda, se dar através de territorialização em conjunto com as equipes vinculadas (inclusive podendo ser utilizado um roteiro de observação do território construído conjuntamente entre NASF e equipes de Saúde da Família) ou da experimentação da vivência do cotidiano da Unidade Básica de Saúde, o que deve possibilitar que os profissionais do NASF conheçam seus profissionais, setores e formas de organização. (1)
Por sua vez, a Rede de Atenção à Saúde pode ser reconhecida através de discussão com a gestão municipal sobre os diferentes pontos de atenção existentes, bem como através de contato com os diferentes serviços para levantamento das ações oferecidas, formas de acesso e outras informações pertinentes, conforme a realidade local.
As pactuações iniciais entre NASF e equipe(s) vinculada(s) podem ser realizadas em diferentes espaços, envolvendo critérios e fluxos norteadores, situações prioritárias e formas de efetuar o apoio, através de definições que podem englobar aspectos gerais do processo de trabalho do NASF e específicos por categoria profissional que dele fazem parte, conforme a realidade de cada local. (1)
Algumas questões que podem ser pactuadas com as equipes de Saúde da Família são:
Responsabilidades de cada uma das equipes (NASF e Saúde da Família) (2);
Situações clínicas em que serão prioritariamente atendidos individualmente os usuários (por exemplo, os casos mais complexos) (1,2);
Critérios para encaminhamento de pessoas aos grupos específicos do NASF (1);
Temas para educação permanente das equipes apoiadas (1);
Situações em que o NASF pode colaborar na análise e no atendimento às demandas programada e espontânea (1,3);
Critérios de risco para o acionamento do apoio em situações urgentes ou imprevistas em que não seja possível fazê-lo presencialmente (1);
Estratégias para o atendimento de encaminhamentos existentes na UBS anteriormente à chegada dos profissionais do NASF à Atenção Básica (1,3);
Organização de reuniões entre NASF e equipes vinculadas;
Estratégias para discussão de casos e organização da atenção, como a utilização de Projetos Terapêuticos Singulares.
O reconhecimento do território e da Rede de Atenção à Saúde pelos profissionais do NASF e a construção e pactuação com as equipes vinculadas sobre a organização do apoio matricial deve potencializar a AB/APS, contribuindo para o direcionamento das ações a serem realizadas de maneira a melhor responder às necessidades e demandas da população assistida. Com a ampliação das possibilidades de intervenção dos profissionais envolvidos, tem-se maior chance de reduzir a fragmentação da atenção e promover a constituição de uma rede de cuidados que aumente a qualidade e a resolubilidade das ações em saúde. (1)
BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica no 39 – Núcleo de Apoio à Saúde da Família – volume 1: Ferramentas para a gestão e para o trabalho cotidiano. Brasília: Ministério da Saúde; 2014. p. 38-41. Disponível em: <http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/caderno_39.pdf>. Acesso em: 08/03/2016.