Como o apoio matricial pode ser desenvolvido na Atenção Básica em Saúde/Atenção Primária em Saúde?

O Apoio Matricial, também chamado de matriciamento, é um modo de realizar a atenção em saúde de forma compartilhada com vistas à integralidade e à resolubilidade da atenção, por meio do trabalho inter disciplinar 1,2. Na Atenção Básica em Saúde (ABS)/ Atenção Primária em Saúde (APS), ele pode se conformar através da relação entre equipes de Saúde da Família (equipes de SF) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), configurando-se de diferentes formas através de suas duas dimensões: técnico-pedagógica e assistencial 1,2,3.
Na dimensão técnico-pedagógica, estão incluídas as ações conjuntas entre profissionais do NASF e das equipes vinculadas, considerando-se as necessidades de cada indivíduo, família ou comunidade em questão e as possibilidades de integração3. Tais ações são importantes estratégias para a educação permanente das equipes de SF, uma vez que o compartilhamento de saberes e práticas promove o “aprender no fazer em conjunto”. São possibilidades de configuração das ações conjuntas 3:

• Reuniões de matriciamento: reuniões periódicas, no mínimo realizadas mensalmente, entre cada um dos profissionais do NASF com cada equipe de SF vinculada, com o objetivo de discutir casos e temas, pactuar ações, avaliar seus resultados e repactuar novas estratégias para a produção do cuidado³. É a partir das reuniões de matriciamento que são definidas as ações conjuntas que serão realizadas, assim como as ações desenvolvidas especificamente pelos profissionais do NASF, como, atendimentos individuais realizados apenas com a presença destes profissionais e o usuário³. Para que possam ser realizadas, deve haver horário protegido na agenda dos profissionais envolvidos, organização da equipe de SF para definição dos casos ou situações para matriciamento e dos profissionais do NASF para devolutivas de casos acompanhados especificamente pelo NASF à equipe de SF³;
•  Atendimento individual compartilhado: é o atendimento a um indivíduo ou família realizado conjuntamente por pelo menos um profissional do NASF e um profissional da equipe de SF³;
• Atendimento domiciliar compartilhado: é o atendimento a um indivíduo ou família realizado no domicílio com a presença de pelo menos um profissional do NASF e um profissional da equipe de SF³;
• Atividade coletiva compartilhada: atividades em grupo realizadas na Unidade Básica de Saúde ou em outros espaços do território, como associações de moradores, contando com a presença de profissionais do NASF e da equipe de SF³. Podem ser de coordenação conjunta (por exemplo, fisioterapeuta e técnico de enfermagem coordenando um grupo de postura corporal) ou, de coordenação do profissional do NASF ou da equipe de SF contando com a participação ocasional de outros profissionais da ABS/APS.
• Discussão de temas: discussão de temas relacionados ao cuidado e/ou organização da Atenção Básica em Saúde/ Atenção Primária em Saúde, em que os saberes específicos dos profissionais do NASF podem contribuir para a ampliação da capacidade de atuação das equipes de SF³ (por exemplo, discussão sobre violência entre assistente social e psicólogo do NASF e equipes apoiadas).
• Ações compartilhadas no território: participação do NASF na territorialização da área adscrita, desenvolvimento de ações intersetorias, de vigilância em saúde e ações de controle social em conjunto com a equipe de SF³.

As ações relativas à dimensão assistencial do apoio matricial dizem respeito às intervenções diretas dos profissionais do NASF com os usuários, tais como atendimentos individuais ou atividades coletivas específicas de cada categoria que o compõe³. Os profissionais do NASF devem dispor de momentos em sua agenda para realizá-las, considerando-as como parte de um conjunto de ofertas de ações que devem ser disponibilizadas e não sua única e exclusiva forma de atuação na ABS/APS. A periodicidade de realização dos atendimentos na agenda de cada categoria que compõem o NASF pode variar, conforme a necessidade local e as especificidades de cada profissão. Reforça-se que sua disposição na agenda não deve prejudicar a realização de outras ações previstas dentro do escopo de atuação desses profissionais na Atenção Básica em Saúde/ Atenção Primária em Saúde, ao mesmo tempo em que deve considerar as necessidades clínicas dos usuários acompanhados conjuntamente com as equipes apoiadas.
Diferentes mecanismos de organização podem facilitar a integração entre NASF e equipes de SF, tais como instrumentos para registro por parte do NASF das ações pactuadas em conjunto com as equipes apoiadas e devolutiva do que foi realizado nas reuniões de matriciamento. Esses profissionais podem utilizar roteiros semi-estruturados para organizar as discussões de casos com as equipes de SF, buscando qualificar essa ação para além do repasse de casos. Existe, ainda, a possibilidade de elaborar listas de acompanhamento de casos compartilhados, que podem favorecer o gerenciamento conjunto dos casos entre equipes de Saúde da Família e NASF. Para isso, as listas devem estar disponíveis para todos os profissionais envolvidos, promovendo comunicação sobre usuários acompanhados pelo NASF após pactuação com as equipes de SF, ações realizadas e encaminhamentos necessários, que deverão ser discutidos continuadamente para a definição de novas estratégias.
Lembramos que os Núcleos de Apoio à Saúde da Família foram implantados tendo como principais objetivos ampliar a abrangência e o escopo das ações da ABS/APS, bem como sua resolubilidade⁴. Portanto, a organização do apoio matricial nesse âmbito de atenção deve promover uma atuação que contribua para a integralidade do cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde principalmente por intermédio da ampliação da clínica, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos quanto sanitários⁴.