A violência sexual é toda ação na qual uma pessoa, em situação de poder, obriga uma outra à realização de práticas sexuais, contra a vontade, por meio da força física, da influência psicológica ou do uso de armas ou drogas. A violência sexual infantil inclui práticas sexuais entre adultos e crianças e entre adultos e menores de 14 anos, mesmo que concordem em realizar o ato, pois até esta idade não há maturidade para a tomada de decisões desta natureza.
Identificar fatores de risco e sinais de alerta é essencial no trabalho do ACS. É preciso prestar atenção ao comportamento de possíveis vítimas e agressores. Para evitar conclusões precipitadas ou distorcidas, é necessário considerar um conjunto de sinais, e não sinais isolados. Lembre-se também de que a família é um espaço reservado, íntimo, e que você deve ser cuidadoso na forma de abordar as pessoas, nas perguntas que faz e nas anotações. No entanto, essa privacidade não deve impedir que as pessoas vitimizadas possam receber ajuda de alguém de fora da família.
Ouça com atenção o que as pessoas comentam sobre seus problemas. Dê apoio àquelas que estão querendo falar e não têm coragem. Procure verificar se há situações que podem levar a casos de violência, observe se alguém na casa está agindo de forma diferente da usual e tente se aproximar, procurando entender suas reações. Evite censurar comportamentos que lhe pareçam estranhos ou comentar com terceiros o que você está percebendo.
Violência é uma palavra muito forte. Quando perguntadas se sofrem violência, muitas pessoas dizem não. Mas podem responder sim se a pergunta for feita com outras palavras, de um modo que a pessoa não tenha vergonha em admitir que está vivendo aquele problema.
Existem sinais que podem nos chamar a atenção, nos levar a suspeitar de que existe algo errado com aquela pessoa ou sua família – são os sinais de alerta. Eles são indícios de que uma pessoa pode estar sofrendo violência ou violentando alguém e podem nos levar a uma suspeita ou mesmo a confirmar a violência.
Alguns sinais de alerta que podem ser apresentados pela vítima de violência são listados a seguir:
É normal que as crianças toquem os órgãos genitais. Essa é uma maneira de ir descobrindo o corpo e o prazer ainda na infância. Porém, se a criança perde o interesse pelas brincadeiras e atividades comuns para a sua idade e fica o tempo todo se tocando, mexendo nos órgãos genitais, isso pode ser indicativo de que esteja sofrendo violência sexual.
Os seguintes sinais podem se manifestar no agressor:
O Agente Comunitário de Saúde deve conversar com seu instrutor-supervisor ou com a equipe de Saúde da Família sempre que identificar algum sinal de violência ou quando tomar conhecimento de alguma situação vivida por alguém em sua microárea.