Quais os critérios de elegibilidade para um paciente ser vinculado a atenção domiciliar pela equipe de saúde da família?

A atenção domiciliar (AD) é indicada para pessoas que, estando em estabilidade clínica, necessitam de atenção à saúde em situação de restrição ao leito ou ao lar de maneira temporária ou definitiva ou em grau de vulnerabilidade na qual a atenção domiciliar é considerada a oferta mais oportuna para tratamento, paliação, reabilitação e prevenção de agravos, tendo em vista a ampliação de autonomia do usuário, família e cuidador⁽¹⁾.

A AD, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), está organizada em três modalidades (AD1, AD2 e AD3) definidas a partir da caracterização do paciente cuidado e do tipo de atenção e procedimentos utilizados para realizar o cuidado dos mesmos⁽²⁾.

A prestação da assistência na modalidade AD1 é de responsabilidade das equipes de atenção básica, incluindo equipes de Saúde da Família e Núcleos de Apoio à Saúde da Família, por meio de visitas regulares em domicílio, no mínimo, uma vez por mês⁽²⁾.
Para isso, é necessário obter preliminarmente dados como, por exemplo, quantas pessoas estão acamadas, restritas ao domicílio, com situações especificas que impedem/ dificultam seu atendimento na unidade de saúde ou, ainda, aquelas para as quais o atendimento domiciliar seja a abordagem mais oportuna⁽²⁾.

Por isso, tanto quanto a utilização de escalas e critérios pautados pela vulnerabilidade familiar, vulnerabilidade clínica ou doença associada, é importante o entendimento do contexto mais amplo de vida do indivíduo, ou seja, um olhar biopsicossocial⁽²⁾.