Qual o papel do NASF no Programa Saúde na Escola?

O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma política intersetorial entre educação e saúde que compreende a escola como espaço privilegiado de práticas de promoção de saúde e prevenção de agravos e doenças, por meio de ações compartilhadas que têm como corresponsáveis atores de ambos os setores (1). Nesse contexto, o NASF pode atuar com as equipes de Saúde da Família (eSF), de maneira integrada e apoiando-as com base nas diretrizes do apoio matricial, compondo ações para faixas etárias e necessidades em saúde variadas. Portanto, no PSE a atuação dos profissionais do NASF deve se dar de maneira colaborativa com as equipes de SF, dividindo a responsabilidade sobre a situação de saúde de seu território (2). São consideradas atribuições dos profissionais do NASF nesse âmbito (2):

• Apoiar os profissionais das eSF a exercerem a coordenação do cuidado do escolar em todas as ações previstas no PSE;
• Participar da construção de planos e abordagens terapêuticas em comum com os profissionais das eSF, de acordo com as necessidades evidenciadas pela equipe;
• Realizar com as eSF discussões e condutas terapêuticas integrativas e complementares;
• Estimular e acompanhar as ações de controle social em conjunto com as eSF;
• Identificar e articular conjuntamente com as eSF e professores uma rede de proteção social com foco nos escolares;
• Discutir e refletir permanentemente com as eSF a realidade social e as formas de organização dos territórios, desenvolvendo estratégias de como lidar com adversidades e potencialidades;
• Exercer as atribuições que lhes são conferidas em documentos específicos que tratam sobre o NASF.

Para a realização dessas atribuições, o NASF deve lançar mão das diferentes ações que pode executar na Atenção Básica, pactuando as estratégias que serão utilizadas em conjunto com as equipes apoiadas, visando alcançar o melhor resultado possível no cuidado oferecido aos escolares (¹⁾. Entre estas ações podemos citar: atendimentos individuais, grupos, visitas domiciliares, ações de articulação intersetorial e discussão de casos. Os assuntos abordados podem variar, podendo, por exemplo, abarcar temas estratégicos com pais, estudantes e professores das escolas, nos vários ciclos do Ensino Fundamental (¹⁾:

• 1º ciclo (6 aos 9 anos): saúde bucal, promoção da saúde fonoaudiológica, problemas de aprendizagem e desenvolvimento, acompanhamento vacinal, doenças comuns da infância, alimentação e nutrição, entre outros;
• 2º ciclo (10 aos 15 anos): sexualidade, DST/aids, gravidez, álcool e outras drogas, violência, alimentação e nutrição, problemas de pele e outras questões de saúde características na adolescência.

Outra possibilidade de organização do PSE é a composição de grupos regulares de escuta de problemas do cotidiano escolar. Tais grupos são formados por profissionais da Atenção Básica (eSF e NASF) e da creche ou escola para debater as problemáticas e definir os encaminhamentos conjuntamente¹. Nesses espaços, os profissionais do NASF devem apoiar as equipes de saúde e educação a partir de problemas ou demandas e pactuações conjuntas, em sintonia com as diretrizes estabelecidas para sua atuação na Atenção Básica. (1)